Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gest...

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1Q1043251 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Analista de Auditoria Pública Gestão Governamental, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsáveis listados a seguir às suas respectivas atribuições.

A. Central Municipal de Compras. B. Fiscal de contratos. C. Agente de Contratação. D. Gestor de Contratos.

1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos.
2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação.
3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais.
4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto.

Assinale a opção que apresenta a relação correta.

✂️ a) 1–A; 2–C; 3–D; 4–C.
✂️ b) 1–C; 2–C; 3–A; 4–B.
✂️ c) 1–C; 2–B; 3–A; 4–D.
✂️ d) 1–A; 2–C; 3–B; 4–A.
✂️ e) 1–A; 2–D; 3–D; 4–B.