Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, há 4 (quatro) anos e de forma exclusiva. Sobre o caso apresentado, nos termos da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta. A) A investidura de Ana no cargo público se deu por meio de concurso público. B) É assegurado à servidora o regime próprio de previdência social. C) Ana adquiriu a estabilidade no cargo que ocupa. D) À servidora aplica-se o regime geral de previdência social. E) Ana só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

D) À servidora aplica-se o regime geral de previdência social.

Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé

Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de l...

Responda: Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, há 4 (quatro) anos e de forma exclusiva. Sobre o caso apresentado, nos term...

1Q1043266 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Especialidade Psicologia, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, há 4 (quatro) anos e de forma exclusiva.
Sobre o caso apresentado, nos termos da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A investidura de Ana no cargo público se deu por meio de concurso público.
✂️ b) É assegurado à servidora o regime próprio de previdência social.
✂️ c) Ana adquiriu a estabilidade no cargo que ocupa.
✂️ d) À servidora aplica-se o regime geral de previdência social.
✂️ e) Ana só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.