Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé

Restou provado, mediante procedimento apuratório, que Luiz, servidor público municipal,...

Responda: Restou provado, mediante procedimento apuratório, que Luiz, servidor público municipal, retirou-se do serviço antes de findo o expediente normal, sem justificativa plausível. Em razão disso,...


1Q1043268 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Especialidade Psicologia, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Restou provado, mediante procedimento apuratório, que Luiz, servidor público municipal, retirou-se do serviço antes de findo o expediente normal, sem justificativa plausível.
Em razão disso, no que concerne à remuneração, nos termos da Lei Complementar nº 011/1998, o servidor não perceberá
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