Questões Direito Civil Prescrição e Decadência

Virgília adquiriu, em março de 2021, um imóvel de Helena mediante contrato de compra e ...

Responda: Virgília adquiriu, em março de 2021, um imóvel de Helena mediante contrato de compra e venda com pagamento integral do preço no ato da escritura pública. Dois meses após a celebração da escritura, ...


1Q1043315 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Especialidade Formação em Direito, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Virgília adquiriu, em março de 2021, um imóvel de Helena mediante contrato de compra e venda com pagamento integral do preço no ato da escritura pública. Dois meses após a celebração da escritura, houve a imissão na posse e verificou-se que Helena agiu com dolo essencial acerca das condições do imóvel. Apesar disso, Helena permaneceu inerte, apenas procurando uma advogada na última sexta-feira.

Diante da situação hipotética narrada e com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta acerca do prazo prescricional ou decadencial.
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