Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé

Levando em consideração a Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, analise as afirmativas...

Responda: Levando em consideração a Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, analise as afirmativas a seguir. I. São Poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo, o E...


1Q1043387 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Arquivo, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Levando em consideração a Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, analise as afirmativas a seguir.

I. São Poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
II. Os dois símbolos do Município previstos em lei são a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história.
III. É obrigatória a execução integral do Hino de Macaé, nos atos oficiais em que for executado.

Está correto o que se afirma em
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