Questões Direito Constitucional Previdência Social

O § 2º do Art. 201 da Constituição...

Responda: O § 2º do Art. 201 da Constituição Federal determina que “nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho d...


1Q1043396 | Direito Constitucional, Previdência Social, Arquivo, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

O § 2º do Art. 201 da Constituição Federal determina que “nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.” As opções a seguir apresentam benefícios que seguem essa regra, à exceção de uma. Assinale-a.
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