A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do país. As opções a seguir apresentam princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de um. Assinale-o. A) Simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação e adoção de controle por resultados em sua avaliação. B) Atratividade dos instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento. C) Incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades de transferência de tecnologia. D) Promoção da competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional. E) Utilização do poder de compra da iniciativa privada como fomento à inovação.

E) Utilização do poder de compra da iniciativa privada como fomento à inovação.

A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica...

1Q1043460 | Legislação Federal, Lei N 10 973, Especialidade Ouvidoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do país.
As opções a seguir apresentam princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de um. Assinale-o.

✂️ a) Simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação e adoção de controle por resultados em sua avaliação.
✂️ b) Atratividade dos instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento.
✂️ c) Incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades de transferência de tecnologia.
✂️ d) Promoção da competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional.
✂️ e) Utilização do poder de compra da iniciativa privada como fomento à inovação.