A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa ...

Q1043460 • Legislação Federal • Lei N 10 973 • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ouvidoria • 2024

A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do país.
As opções a seguir apresentam princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de um. Assinale-o.

a) Simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação e adoção de controle por resultados em sua avaliação.
b) Atratividade dos instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento.
c) Incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades de transferência de tecnologia.
d) Promoção da competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional.
e) Utilização do poder de compra da iniciativa privada como fomento à inovação.

Analisando...

A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa ...

A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológic...

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