Guilherme, 15 anos de idade, filho de Tereza, servidora pública
federal, promoveu inúmeras ofensas nas redes sociais e em
grupos de aplicativos de mensagens contra Tina, de 15 anos de
idade, ao que tudo indica, motivado pelo fato de Tina ter
rompido o rápido relacionamento afetivo que manteve com
Guilherme.
Diante dos fatos, Tina, devidamente assistida por seu
representante legal, promoveu ação indenizatória em face de
Guilherme e Tereza, requerendo indenização de R$50.000,00
(cinquenta mil reais) pelos danos sofridos. A sentença julgou
procedente o pedido de Tina.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Tereza responde subjetivamente pelos danos causados por
Guilherme, mas pode reaver de Guilherme o que houver
pago. ✂️ b) Tereza responde pelos danos causados por Guilherme, se
restar comprovada sua negligência nos deveres de educação. ✂️ c) Tereza e Guilherme respondem solidariamente pelos danos
causados por Guilherme. ✂️ d) Se Guilherme tiver patrimônio suficiente, responderá pelos
danos causados, independentemente da situação financeira
de Tereza. ✂️ e) Tereza responde objetivamente pelos danos causados por
Guilherme e não pode reaver de Guilherme o que houver
pago.