Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público,
integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram
analisar a legislação que regulamenta a temática, especialmente o
regime jurídico de parceria.
As opções a seguir, considerando a Lei nº 13.019/2014,
apresentam diretrizes fundamentais do regime jurídico de
parceria, à exceção de uma . Assinale-a.
✂️ a) A sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o
aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, na
implementação de atividades e projetos de interesse público e
relevância social com organizações da sociedade civil. ✂️ b) A adoção de práticas de gestão administrativa necessárias e
suficientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de
benefícios ou vantagens indevidos. ✂️ c) A promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o
incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação
com o poder público. ✂️ d) A ação centralizada de recursos e ações junto à União,
evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de
recursos. ✂️ e) O estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão da
informação, da transparência e da publicidade.