Questões Legislação Federal Lei N 13 019 de 2014

Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização d...

Responda: Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que regulamen...


1Q1043635 | Legislação Federal, Lei N 13 019 de 2014, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que regulamenta a temática, especialmente o regime jurídico de parceria.

As opções a seguir, considerando a Lei nº 13.019/2014, apresentam diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, à exceção de uma. Assinale-a.
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