Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimitação de uma terra que defendiam ser tradicionalmente ocupada por Alfa. Esse processo seria ultimado com a regularização fundiária, permitindo, inclusive, a retirada das pessoas que indevidamente ocupam a área. A respeito dessa primeira etapa, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta. A) Será realizada a demarcação física, de caráter temporário, conforme estudo preliminar realizado por ambientalistas e historiadores. B) Será assegurado a todos os interessados na área a possibilidade do contraditório, apresentando razões instruídas com todas as provas pertinentes. C) O processo será conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá, ou não, emitir a portaria declaratória de que a terra pertence a Alfa. D) Serão realizadas avaliações preliminares de caráter sigiloso, que irão subsidiar o parecer inicial, favorável ou desfavorável à declaração de que a terra pertence a Alfa; E) A Fundação Nacional dos Povos Indígenas conduzirá uma investigação de caráter inquisitorial, promovida por equipe técnica multidisciplinar, que irá subsidiar o seu relatório.

B) Será assegurado a todos os interessados na área a possibilidade do contraditório, apresentando razões instruídas com todas as provas pertinentes.

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Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito ...

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1Q1043645 | Direito Constitucional, Índios, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimitação de uma terra que defendiam ser tradicionalmente ocupada por Alfa. Esse processo seria ultimado com a regularização fundiária, permitindo, inclusive, a retirada das pessoas que indevidamente ocupam a área.
A respeito dessa primeira etapa, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Será realizada a demarcação física, de caráter temporário, conforme estudo preliminar realizado por ambientalistas e historiadores.
✂️ b) Será assegurado a todos os interessados na área a possibilidade do contraditório, apresentando razões instruídas com todas as provas pertinentes.
✂️ c) O processo será conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá, ou não, emitir a portaria declaratória de que a terra pertence a Alfa.
✂️ d) Serão realizadas avaliações preliminares de caráter sigiloso, que irão subsidiar o parecer inicial, favorável ou desfavorável à declaração de que a terra pertence a Alfa;
✂️ e) A Fundação Nacional dos Povos Indígenas conduzirá uma investigação de caráter inquisitorial, promovida por equipe técnica multidisciplinar, que irá subsidiar o seu relatório.