Questões Direito Processual do Trabalho Sistema Recursal Trabalhista

Thiago ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária A, que foi sua ex...

Responda: Thiago ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária A, que foi sua ex-empregadora, e contra a sociedade empresária B, que segundo Thiago integra o mesmo grupo econômico.

1Q1043664 | Direito Processual do Trabalho, Sistema Recursal Trabalhista, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Thiago ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária A, que foi sua ex-empregadora, e contra a sociedade empresária B, que segundo Thiago integra o mesmo grupo econômico.

A demanda foi distribuída à 45ª Vara do Trabalho de Macaé, contestada, instruída e, ao final, prolatada sentença julgando o pedido inteiramente procedente, com condenação solidária das rés. Então, a 1ª reclamada interpôs recurso ordinário e, no prazo de contrarrazões, a 2ª ré interpôs recurso ordinário adesivo ao da litisconsorte, no qual nega a existência de grupo econômico.

Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É viável porque o recurso adesivo pode ser manejado, com sucesso, na seara processual trabalhista.
✂️ b) Inviável o recurso porque o adesivo não tem previsão na CLT nem autorizado por interpretação jurisprudencial.
✂️ c) É possível o recurso adesivo, mas, sobre ele, o autor e a 1ª ré terão oportunidade de se manifestar.
✂️ d) Inviável o recurso adesivo porque os réus não são adversários entre si, já que estão no mesmo polo.
✂️ e) Inviável o recurso adesivo na hipótese porque ele pretende defender um interesse próprio, que é a isenção de responsabilidade.