Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, p...

Questão de Direito Previdenciário da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1043670•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Procurador•
2024

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020.

Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.

Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

É direito potestativo do empregador realizar a dispensa sem justa causa, pois o empregado em questão não tem garantia no emprego.

A dispensa somente poderia ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.

Ilegal a dispensa porque no retorno da reabilitação profissional o empregado tem estabilidade por 5 anos.

A dispensa sem justa causa seria válida contanto que fosse homologada perante o sindicato de classe do empregado.

Por se tratar de dispensa discriminatória, a vítima terá direito a uma indenização pelos danos moral e existencial.

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Q464636•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

Aposentadoria por invalidez – segurado.

Pensão por morte – dependente.

Salário-família – segurado.

Auxílio-acidente – dependente.

Auxílio-doença – segurado.

Q465463•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

Certo

Errado

Q465566•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q1043670•Direito Previdenciário•Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•FGV•Prefeitura de Macaé RJ•Procurador•2024

Q1043670•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Procurador•
2024