Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ...

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020. Um desses reabili...

Q1043670 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Procurador • 2024

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020.

Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.

Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

a) É direito potestativo do empregador realizar a dispensa sem justa causa, pois o empregado em questão não tem garantia no emprego.
b) A dispensa somente poderia ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.
c) Ilegal a dispensa porque no retorno da reabilitação profissional o empregado tem estabilidade por 5 anos.
d) A dispensa sem justa causa seria válida contanto que fosse homologada perante o sindicato de classe do empregado.
e) Por se tratar de dispensa discriminatória, a vítima terá direito a uma indenização pelos danos moral e existencial.

Analisando...

Questões sobre Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

1

Q1118225 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.
Raimunda, segurada da previdência social, conviveu em regime de união estável com Cláudio por doze anos, até falecer. Raimunda não inscreveu Cláudio como seu dependente previdenciário. Nessa situação, caso o INSS exija prova da união estável para a concessão de benefício, Cláudio poderá utilizar-se da justificação administrativa.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1118119 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Acerca da aposentadoria híbrida do trabalhador rural e das formas de comprovação de atividade rural, julgue o item subsequente.
A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração legal, mediante bloco de notas do produtor rural.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1118118 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item.
São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem atividade em regime de economia familiar.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1118105 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
É possível que uma pessoa seja filiada em mais de uma categoria do RGPS, na hipótese de exercício de mais de uma atividade laboral concomitante.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1118104 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A qualidade de segurado é a condição atribuída a todo indivíduo filiado ao RGPS que possua inscrição e que esteja contribuindo para esse regime.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1118103 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Período de carência é o tempo em que o contribuinte mantém sua condição de segurado, seja qual for o valor de sua contribuição ao RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1118102 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A filiação do segurado facultativo ao RGPS decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1118100 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Os dependentes das quatro classes normativas farão jus à pensão por morte, ao auxílio-reclusão, ao serviço social e à reabilitação profissional.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1118032 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo.
O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1118031 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo.
A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Previdenciário →

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ...

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020. Um desses reabili...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site