Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ...

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020. Um desses reabili...

Q1043670 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Procurador • 2024

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020.

Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.

Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

a) É direito potestativo do empregador realizar a dispensa sem justa causa, pois o empregado em questão não tem garantia no emprego.
b) A dispensa somente poderia ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.
c) Ilegal a dispensa porque no retorno da reabilitação profissional o empregado tem estabilidade por 5 anos.
d) A dispensa sem justa causa seria válida contanto que fosse homologada perante o sindicato de classe do empregado.
e) Por se tratar de dispensa discriminatória, a vítima terá direito a uma indenização pelos danos moral e existencial.

Questões sobre Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

1

Q464636 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2
Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.
- a) Aposentadoria por invalidez – segurado.
- b) Pensão por morte – dependente.
- c) Salário-família – segurado.
- d) Auxílio-acidente – dependente.
- e) Auxílio-doença – segurado.
2

Q465463 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q465566 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q465400 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal da Segunda Categoria
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

Solange é segurada obrigatória do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q464656 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465250 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q465428 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q465316 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2
Não é segurado facultativo da Previdência Social:
- a) pessoa participante de regime próprio de previdência.
- b) a dona-de-casa.
- c) o síndico de condomínio, quando não remunerado.
- d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
- e) o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.
9

Q465321 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores. Nesse município:

• Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo;

• a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo de licença-maternidade;

• os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

• Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;

• Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que freqüentou curso superior.

Com base nessas situações hipotéticas, julgue os itens de 66 a 71

A professora Júlia não é segurada do regime de previdência do município.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q465229 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado

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