O órgão máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o seu Conselho...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANATEL (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q104380•
Legislação Federal•
Lei Geral das Telecomunicações•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços
relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que
dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a
criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.

O órgão máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o seu Conselho Consultivo.