Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital
de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a
ficha com seus dados, consignando no campo próprio que possuía
alergia a dipirona, e foi, em seguida, encaminhado ao consultório
onde estava de plantão o médico Caio.
Ao iniciar o atendimento, o paciente Técio relatou os sintomas de
desconforto abdominal e náusea. O médico Caio, após exame
clínico, acabou se esquecendo, negligentemente, de ler na ficha de
atendimento do paciente o campo de suas declaradas alergias
medicamentosas e o encaminhou para a enfermaria, com
prescrição de aplicação de uma ampola de Buscopam (composto
de butilbrometo de escopolamina e de dipirona sódica
monoidratada).
Chegando ao setor próprio para receber o prescrito medicamento,
Técio foi recebido pelo enfermeiro Guilherme que, de pronto, não
só o reconheceu como um vizinho por ele malquisto, como
também constatou a notória inobservância do cuidado objetivo do
médico Caio, já que, em sua prescrição de medicamento, havia um
dos potenciais alérgenos declarados pelo paciente em sua ficha
(dipirona).
Certo é que, mesmo percebendo o irresponsável equívoco do
médico, Guilherme, desejando fortemente a morte do paciente
Técio, aplicou-lhe o medicamento, gerando rápidas consequências
em seu organismo, com grave choque anafilático e parada cardíaca
que, por muito pouco, não custaram a vida do paciente. Técio só
foi salvo por força de rápida e eficaz ação de outra equipe de
plantonistas que se encontrava no nosocômio, vindo a vítima a
sobreviver.
Considerando que todos os fatos foram devidamente
comprovados, inclusive os aspectos subjetivo-normativos dos
comportamentos dos envolvidos (atuação culposa de Caio e
dolosa de Guilherme), e que o remédio prescrito seria o
teoricamente adequado em qualidade e quantidade ao quadro de
saúde de Técio, não fosse sua declarada alergia a uma das
substâncias, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Caio e Guilherme responderão por crime de homicídio doloso
na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso
de pessoas. ✂️ b) Caio e Guilherme responderão por crime de lesão corporal
dolosa grave pelo perigo de vida, em concurso de pessoas. ✂️ c) Caio responderá por crime de lesão corporal dolosa grave pelo
perigo de vida, enquanto Guilherme estará sujeito às penas do
homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se
falar em concurso de agentes. ✂️ d) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa grave,
qualificada pelo perigo de vida, e Guilherme por crime de
homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se
falar em concurso de agentes. ✂️ e) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa, e,
Guilherme, por crime de homicídio doloso na modalidade
tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.