O processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio ...

O processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é essencial para garantir a participação democrática dos trabalhadores na promoção da segurança, prevenção de aci...

Q1044107 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • FGV • DATAPREV • Técnico de Segurança do Trabalho • 2024

O processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é essencial para garantir a participação democrática dos trabalhadores na promoção da segurança, prevenção de acidentes e melhoria das condições de trabalho.
A NR 5 que trata dessa comissão, preconiza que compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de

a) 30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso.
b) 40 (quarenta) dias antes do término do mandato em curso.
c) 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
d) 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
e) 90 (noventa) dias antes do término do mandato em curso.

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Questões sobre Nr 5

1

Q1124370 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Fundação FAPEC • UFGD • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o térmico do mandato anterior. A CIPA terá reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias, cujas discussões serão registradas em ata. Para redigir a ata, em cada reunião ordinária ou extraordinária, os membros da CIPA designarão o:
- a) vice-presidente.
- b) presidente.
- c) assessor.
- d) técnico.
- e) secretário.
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2

Q1124369 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Fundação FAPEC • UFGD • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
Antônio Lopes foi eleito na eleição da CIPA na empresa onde trabalha. A empresa é regida pela consolidação das leis do trabalho. Segundo a NR-05, da Portaria n.º 3.214/1978, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de:
- a) 1 ano, permitida uma reeleição.
- b) 1 ano e mais 60 dias para organização da próxima eleição.
- c) 2 anos e mais 6 meses, se autorizado pela empresa.
- d) 3 anos, proibida a reeleição.
- e) 2 anos, mais recondução de 1 ano.
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3

Q1117969 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Elétrico
Com relação à segurança do trabalho, julgue os itens de 112 a 120.

Para empresas com mais de cem empregados, o número de membros da CIPA independe do número de empregados e da natureza da atividade da empresa — nesses casos, o número de membros é cinco.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1117968 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Elétrico
Com relação à segurança do trabalho, julgue os itens de 112 a 120.

As empresas públicas e privadas, assim como diversos tipos de órgãos e instituições, devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1104743 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Fundação CETREDE • UFC • Técnico de Laboratório Estradas • 2022
Marque a alternativa que contem a norma reguladora que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
- a) NR 5
- b) NR 8
- c) NR 15
- d) NR 17
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6

Q1104470 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • INSTITUTO AOCP • Prefeitura de Joinville SC • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
Acerca da constituição e da estruturação da CIPA, de acordo com a NR-5, assinale a alternativa correta.
- a) A nomeação de empregado como representante da NR-05 e sua forma de atuação devem ser formalizadas mensalmente pela organização.
- b) O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
- c) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, sendo permitidas até duas reeleições.
- d) A dispensa arbitrária do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato não caracteriza dispensa proibida pela NR-5.
- e) Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto pelos trabalhadores.
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7

Q1104469 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • INSTITUTO AOCP • Prefeitura de Joinville SC • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
A respeito da atribuição da CIPA em relação aos perigos e riscos em uma organização, conforme a NR-5, é correto afirmar que a CIPA tem como atribuição
- a) planejar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
- b) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
- c) implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
- d) executar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
- e) melhorar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
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8

Q1052529 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Consulplan • HEMOBRÁS • Segurança do Trabalho Tarde • 2021
De acordo com a NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvadas as considerações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, é possível afirmar que:
- a) Nenhum trabalhador poderá ser transferido.
- b) Estão compreendidos os empregados que exerçam cargo de confiança.
- c) O trabalhador poderá ser transferido desde que não acarrete mudança de domicílio.
- d) É ilícita a transferência, quando ocorrer extinção do estabelecimento, em que trabalhar o empregado.
- e) Em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato; entretanto, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 20% do salário que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.
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9

Q1052524 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • Consulplan • HEMOBRÁS • Segurança do Trabalho Tarde • 2021
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) objetiva prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a fim de tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O processo eleitoral da CIPA deve cumprir algumas condições; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de quarenta e cinco dias antes do término do mandato em curso.
( ) Inscrição e eleição individual, pois o período mínimo para a inscrição é de dez dias.
( ) Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
( ) Realização da eleição no prazo mínimo de vinte dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
( ) Voto secreto.

A sequência está correta em
- a) V, F, V, F, V.
- b) F, V, F, V, F.
- c) V, V, V, F, F.
- d) F, F, F, F, V.
- e) V, F, F, F, V.
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10

Q1051035 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2024
Uma empresa, classificada como grau de risco 3 na CNAE, possui 25 funcionários.
Sobre a CIPA nessa empresa, analise as afirmativas a seguir.

I. A CIPA será constituída por 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.

II. A organização designará dentre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão dentre os titulares o vice-presidente.

III. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, sem possibilidade de reeleição.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas
- d) I e II, apenas.
- e) II e III, apenas.
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