De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), ...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca FGV aplicada no concurso DATAPREV (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1044111•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Nr 7•
FGV•
DATAPREV•
Técnico de Segurança do Trabalho•
2024

De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), esse programa deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado em algumas situações, como no caso em que o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias para organizações de graus de risco

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CESGRANRIO•
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Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 7•
FCC•
DPE RS•
Analista Enfermagem

Conforme a NR 7 e visando a adequada operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, considera-se que

dentre os exames médicos a todos os trabalhadores é obrigatória a realização dos exames: admissional, periódico, audiométrico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

as ações preventivas são direcionadas especificamente às doenças ocupacionais, uma vez que doenças não ocupacionais, como hipertensão arterial, ações de prevenção do câncer ginecológico e tratamento do alcoolismo, demandam procedimentos de alta complexidade e ocasionam maior ônus ao empregador.

sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, deverá, dentre outros, ser solicitada à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT.

os dados obtidos nos exames médicos, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário, mantidos por período mínimo de 10 (dez) anos após o desligamento do trabalhador.

todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, as avaliações clinicas e os exames complementares serão custeados majoritariamente pelo empregador, cabendo ao empregado custear o valor restante até 0,1% do valor do seu salário base.

Q168779•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 7•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), é correto afirmar:

O PCMSO deverá ter caráter assistencialista, sendo que cada exame será feito e analisado individualmente.

O "exame médico admissional" deverá, em geral, ser realizado antes do trabalhador iniciar suas atividades na empresa, porém, em casos excepcionais, é facultada sua realização até a data que antecede o final do período de experiência.

O "exame médico de mudança de função" deverá, necessariamente, ser realizado antes do final da primeira semana na nova função.

Todos os empregados demitidos pela empresa deverão realizar o exame médico demissional até a data da homologação da demissão.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá, necessariamente, constar os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles na atividade do empregado.

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