Questões Legislação Federal Decreto N 3 100 de 1999

Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói...

Responda: Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público


1Q1044183 | Legislação Federal, Decreto N 3 100 de 1999, Controle Interno, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa, na temática de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação de tecnologias voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte.
De acordo com a Lei nº 9.790/1999, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma cooperativa.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma fundação de direito privado criada por órgão público.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma instituição religiosa.

As afirmativas são, respectivamente
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