Ana foi nomeada para ocupar o cargo em comissão X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Na mesma época, Maria, que ocupava exclusivamente o cargo em comissão Y, requereu e teve deferida, pelo órgão competente, a aposentadoria voluntária por tempo de serviço. Com os olhos voltados às competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado Alfa, é correto afirmar que essa estrutura de poder A) deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana e da aposentadoria de Maria. B) não deve examinar a legalidade, para fins de registro, nem da admissão de Ana nem da aposentadoria de Maria. C) somente deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana, não da aposentadoria de Maria. D) somente deve examinar a legalidade, para fins de registro, da aposentadoria de Maria, não da admissão de Ana. E) caso seja requerido pelo Poder Judiciário do Estado Alfa, deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana e da aposentadoria de Maria.

B) não deve examinar a legalidade, para fins de registro, nem da admissão de Ana nem da aposentadoria de Maria.

Questões Controle Externo Funções dos Tribunais de Contas

Ana foi nomeada para ocupar o cargo em comissão X, no âmbito do Poder Judiciário do Est...

Responda: Ana foi nomeada para ocupar o cargo em comissão X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Na mesma época, Maria, que ocupava exclusivamente o cargo em comissão Y, requereu e teve deferida, p...

1Q1044286 | Controle Externo, Funções dos Tribunais de Contas, Direito, TJ MT, FGV, 2024

Ana foi nomeada para ocupar o cargo em comissão X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Na mesma época, Maria, que ocupava exclusivamente o cargo em comissão Y, requereu e teve deferida, pelo órgão competente, a aposentadoria voluntária por tempo de serviço.
Com os olhos voltados às competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado Alfa, é correto afirmar que essa estrutura de poder

✂️ a) deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana e da aposentadoria de Maria.
✂️ b) não deve examinar a legalidade, para fins de registro, nem da admissão de Ana nem da aposentadoria de Maria.
✂️ c) somente deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana, não da aposentadoria de Maria.
✂️ d) somente deve examinar a legalidade, para fins de registro, da aposentadoria de Maria, não da admissão de Ana.
✂️ e) caso seja requerido pelo Poder Judiciário do Estado Alfa, deve examinar a legalidade, para fins de registro, da admissão de Ana e da aposentadoria de Maria.