1Q1044300 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Direito, TJ MT, FGV, 2024Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de ✂️ a) causa de exclusão da antijuridicidade. ✂️ b) causa de diminuição da pena. ✂️ c) causa de exclusão da tipicidade. ✂️ d) circunstância qualificadora. ✂️ e) causa supralegal de exclusão da culpabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro