Questões Direito Penal Crimes contra a Administração Pública

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a...

Responda: João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos ...


1Q1044466 | Direito Penal, Crimes contra a Administração Pública, Investigador de Polícia I, PC MG, FGV, 2024

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
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