Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus recursos humanos. De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta. A) Deve ser feito exclusivamente na vigência do contrato de emprego, podendo ser realizado diretamente com o empregado, desde que por escrito. B) É obrigatório que esteja previsto em norma coletiva da categoria e necessita de homologação judicial para gerar a quitação desejada. C) O termo pode ser amplo e geral, relativo a todos os direitos do empregado naquele ano, com eficácia liberatória total, desde que homologado no sindicato de classe. D) Pode ser feito na vigência ou não do contrato de emprego, e realizado perante o sindicato dos empregados da categoria. E) O termo não precisa ser firmado perante o sindicato dos empregados da categoria, bastando que esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

D) Pode ser feito na vigência ou não do contrato de emprego, e realizado perante o sindicato dos empregados da categoria.

Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho Generalidades

Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação anual de obrigações traba...

Responda: Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste instituto, visa...

1Q1044530 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho Generalidades, Grupo Advogado, EBSERH, FGV, 2024

Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus recursos humanos.

De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Deve ser feito exclusivamente na vigência do contrato de emprego, podendo ser realizado diretamente com o empregado, desde que por escrito.
✂️ b) É obrigatório que esteja previsto em norma coletiva da categoria e necessita de homologação judicial para gerar a quitação desejada.
✂️ c) O termo pode ser amplo e geral, relativo a todos os direitos do empregado naquele ano, com eficácia liberatória total, desde que homologado no sindicato de classe.
✂️ d) Pode ser feito na vigência ou não do contrato de emprego, e realizado perante o sindicato dos empregados da categoria.
✂️ e) O termo não precisa ser firmado perante o sindicato dos empregados da categoria, bastando que esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.