Questões Legislação Federal Lei N 12 343 de 2010

João, ao analisar a legislação que consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), se de...

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1Q1044634 | Legislação Federal, Lei N 12 343 de 2010, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

João, ao analisar a legislação que consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), se deparou com uma definição legal que chamou sua atenção, qual seja: “conjunto de bens que constituem o patrimônio cultural do país, que abrangem os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.”
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, se está diante do conceito de
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