Questões Legislação Federal Lei N 13 019 de 2014

A organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse públi...

Responda: A organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos, foi qualificada como organiza...


1Q1044638 | Legislação Federal, Lei N 13 019 de 2014, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

A organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos, foi qualificada como organização da sociedade civil. Em seguida, foi celebrada uma parceria entre a referida organização e a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela administração pública, envolvendo a transferência de recursos financeiros.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que a parceria foi celebrada através de um
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.