Gabarito: e)
O princípio orçamentário do equilíbrio determina que as despesas autorizadas no orçamento não podem ultrapassar as receitas estimadas para o mesmo exercício financeiro. Isso significa que o orçamento deve estar "equilibrado", ou seja, as despesas previstas devem ser compatíveis com as receitas previstas, evitando déficits. As outras opções trazem conceitos que não correspondem exatamente a esse princípio ou misturam aspectos de receitas correntes, receitas de capital e execução orçamentária, que são diferentes do princípio do equilíbrio.
O princípio orçamentário do equilíbrio determina que as despesas autorizadas no orçamento não podem ultrapassar as receitas estimadas para o mesmo exercício financeiro. Isso significa que o orçamento deve estar "equilibrado", ou seja, as despesas previstas devem ser compatíveis com as receitas previstas, evitando déficits. As outras opções trazem conceitos que não correspondem exatamente a esse princípio ou misturam aspectos de receitas correntes, receitas de capital e execução orçamentária, que são diferentes do princípio do equilíbrio.