Durante audiência de instrução e julgamento em ação de
responsabilidade civil por erro médico, o juiz determinou, a
requerimento da parte autora, a intimação do réu para prestar
depoimento pessoal, com o objetivo de esclarecer divergências
entre o prontuário clínico e a narrativa inicial da defesa. O réu,
regularmente intimado, compareceu à audiência, mas, orientado
por seu advogado, permaneceu em silêncio diante de todas as
perguntas formuladas pela parte autora e pelo juiz. Diante desse
comportamento, o juiz declarou como verdadeira a versão
apresentada na petição inicial.
✂️ a) A decisão do juiz é ilegal, pois o réu tem direito absoluto ao
silêncio. ✂️ b) A decisão está correta, pois o silêncio permite a confissão ficta
dos fatos alegados. ✂️ c) A decisão do juiz é improcedente, pois o silêncio configura
apenas recusa ética, sem efeitos probatórios. ✂️ d) A decisão do juiz é nula, pois o depoimento pessoal não pode
ser exigido judicialmente. ✂️ e) A decisão do juiz é arbitrária, pois somente a ausência
injustificada do réu permite confissão.