Durante a realização de audiência de instrução e julgamento no âmbito de ação de cobrança de aluguéis, o réu, ao ser interrogado sobre a dívida, afirmou: “Sim, estou devendo os valores mencionados. Reconheço que deixei de pagar por dificuldades financeiras”. Ainda em audiência, o advogado da parte autora imediatamente pugnou pelo julgamento antecipado da lide, com esteio na confissão realizada em audiência. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa que descreve corretamente os efeitos processuais da manifestação do réu. A) A declaração do réu é irrelevante do ponto de vista processual, pois somente produziria efeitos se fosse ratificada por prova documental. B) A manifestação do réu constitui confissão judicial de valor relativo, que exige homologação judicial para produzir efeitos processuais. C) A manifestação do réu somente gera efeitos processuais de confissão se for acompanhada de prova testemunhal que a corrobore. D) A declaração do réu configura confissão judicial e produz prova plena, devendo ser avaliada pelo juiz em contraste com as demais provas produzidas nos autos. E) A confissão do réu não gera efeitos processuais se não estiver prevista em cláusula contratual.

D) A declaração do réu configura confissão judicial e produz prova plena, devendo ser avaliada pelo juiz em contraste com as demais provas produzidas nos autos.

Durante a realização de audiência de instrução e julgamento no âmbito de ação de cobran...

1Q1044910 | Direito Processual Civil, Audiência de Instrução e Julgamento, Especialidade Direito, PGM RJ, FGV, 2025

Durante a realização de audiência de instrução e julgamento no âmbito de ação de cobrança de aluguéis, o réu, ao ser interrogado sobre a dívida, afirmou: “Sim, estou devendo os valores mencionados. Reconheço que deixei de pagar por dificuldades financeiras”. Ainda em audiência, o advogado da parte autora imediatamente pugnou pelo julgamento antecipado da lide, com esteio na confissão realizada em audiência.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa que descreve corretamente os efeitos processuais da manifestação do réu.

✂️ a) A declaração do réu é irrelevante do ponto de vista processual, pois somente produziria efeitos se fosse ratificada por prova documental.
✂️ b) A manifestação do réu constitui confissão judicial de valor relativo, que exige homologação judicial para produzir efeitos processuais.
✂️ c) A manifestação do réu somente gera efeitos processuais de confissão se for acompanhada de prova testemunhal que a corrobore.
✂️ d) A declaração do réu configura confissão judicial e produz prova plena, devendo ser avaliada pelo juiz em contraste com as demais provas produzidas nos autos.
✂️ e) A confissão do réu não gera efeitos processuais se não estiver prevista em cláusula contratual.