Questão de Legislação Federal

Question

Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.

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B) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.

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A) Refugiado é a pessoa que não é considerada como
nacional por nenhum Estado.

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C) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que
conserva a sua residência habitual em município
fronteiriço de país vizinho.

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D) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.

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E) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem
ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente
no território nacional.

Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13...

Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição co...

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