Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento. A) Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado. B) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil. C) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho. D) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior. E) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.

B) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.

Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 ...

1Q1045973 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Em seu art. 1^o , parágrafo 1^o , a Lei n^o 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.

✂️ a) Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.
✂️ b) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.
✂️ c) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho.
✂️ d) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.
✂️ e) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.