Em seu art. 1o
, parágrafo 1o
, a Lei no
13.445/2017 (Lei de
Migração ) apresenta uma lista de definições. Assinale a
alternativa que contém uma definição correta, conforme
os termos do documento.
✂️ A) Refugiado é a pessoa que não é considerada como
nacional por nenhum Estado.
✂️ B) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.
✂️ C) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que
conserva a sua residência habitual em município
fronteiriço de país vizinho.
✂️ D) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.
✂️ E) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem
ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente
no território nacional.
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