David Castilho
EQUIPE
18/10/2025 • 11:30
Vamos analisar essa questão juntos!
O tributo mencionado na questão é aquele que tem como fato gerador o benefício gerado por obras públicas. Para identificar qual tributo se encaixa nessa descrição, precisamos entender o que cada opção significa:
a) Imposto: é um tributo não vinculado a qualquer atividade estatal específica, ou seja, não é cobrado em função de um benefício direto.
b) Taxa: é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
c) Contribuição de melhoria: é um tributo cobrado para fazer frente ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
d) Multa: não é um tributo, mas sim uma penalidade pecuniária imposta por infração à legislação.
e) Juro de mora: também não é um tributo, mas um acréscimo financeiro sobre valores não pagos no prazo estabelecido.
Dado que a questão especifica que o tributo é cobrado em função do benefício gerado por obras públicas, a resposta correta é a opção "c) contribuição de melhoria", pois é o tributo diretamente relacionado à valorização imobiliária decorrente de obras públicas.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar: a contribuição de melhoria realmente se encaixa na descrição de ser cobrada devido ao benefício gerado por obras públicas, conforme definido no artigo 81 do Código Tributário Nacional. Portanto, a resposta correta é, de fato, a opção "c) contribuição de melhoria".
Gabarito: c)
O tributo mencionado na questão é aquele que tem como fato gerador o benefício gerado por obras públicas. Para identificar qual tributo se encaixa nessa descrição, precisamos entender o que cada opção significa:
a) Imposto: é um tributo não vinculado a qualquer atividade estatal específica, ou seja, não é cobrado em função de um benefício direto.
b) Taxa: é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
c) Contribuição de melhoria: é um tributo cobrado para fazer frente ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
d) Multa: não é um tributo, mas sim uma penalidade pecuniária imposta por infração à legislação.
e) Juro de mora: também não é um tributo, mas um acréscimo financeiro sobre valores não pagos no prazo estabelecido.
Dado que a questão especifica que o tributo é cobrado em função do benefício gerado por obras públicas, a resposta correta é a opção "c) contribuição de melhoria", pois é o tributo diretamente relacionado à valorização imobiliária decorrente de obras públicas.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar: a contribuição de melhoria realmente se encaixa na descrição de ser cobrada devido ao benefício gerado por obras públicas, conforme definido no artigo 81 do Código Tributário Nacional. Portanto, a resposta correta é, de fato, a opção "c) contribuição de melhoria".
Gabarito: c)