1Q104703 | Arquitetura, Analista Administrativo Arquitetura, TCE ES, CESPE CEBRASPEA respeito do direito de superfície, assinale a opção correta. ✂️ a) O direito de superfície também é conhecido como solo superficiário ✂️ b) O direito de superfície extingue-se em razão da alteração de uso ✂️ c) A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente onerosa. ✂️ d) Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em caso de morte do beneficiário. ✂️ e) O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro