João, cidadão brasileiro morador da zona rural, não concordava com as constantes queimadas realizadas na localidade em que residia, as quais geravam graves danos ao respectivo ecossistema. Ao procurar o seu advogado e informar que almejava a adoção das medidas civis necessárias à cessação das queimadas, foi informado corretamente que, de acordo com a ordem constitucional, A) poderia ajuizar uma ação popular, sem prejuízo da ação civil pública que o Ministério Público estava legitimado a propor. B) não poderia ajuizar nenhuma ação enquanto cidadão, o que caberia aos órgãos públicos legitimados à tutela ambiental. C) por se tratar de um interesse difuso, somente seria cabível a ação civil pública a ser ajuizada pelo Ministério Público. D) a exemplo do Ministério Público e de outros legitimados, poderia ajuizar uma ação civil pública. E) por se tratar de interesse coletivo, poderia impetrar um mandado de segurança coletivo.

A) poderia ajuizar uma ação popular, sem prejuízo da ação civil pública que o Ministério Público estava legitimado a propor.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

João, cidadão brasileiro morador da zona rural, não concordava com as constantes queima...

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1Q1047889 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Técnico em Controle Interno, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

João, cidadão brasileiro morador da zona rural, não concordava com as constantes queimadas realizadas na localidade em que residia, as quais geravam graves danos ao respectivo ecossistema.
Ao procurar o seu advogado e informar que almejava a adoção das medidas civis necessárias à cessação das queimadas, foi informado corretamente que, de acordo com a ordem constitucional,

✂️ a) poderia ajuizar uma ação popular, sem prejuízo da ação civil pública que o Ministério Público estava legitimado a propor.
✂️ b) não poderia ajuizar nenhuma ação enquanto cidadão, o que caberia aos órgãos públicos legitimados à tutela ambiental.
✂️ c) por se tratar de um interesse difuso, somente seria cabível a ação civil pública a ser ajuizada pelo Ministério Público.
✂️ d) a exemplo do Ministério Público e de outros legitimados, poderia ajuizar uma ação civil pública.
✂️ e) por se tratar de interesse coletivo, poderia impetrar um mandado de segurança coletivo.