Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teri...

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1Q1047933 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Agente Penitenciário, SEAP BA, FGV, 2024

João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que está incumbida de promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei, além de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus é um membro
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