A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar parcerias com o Poder Público. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a pessoa jurídica XYZ é uma A) organização partidária, que atua na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. B) organização social, que atua na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. C) associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional. D) instituição religiosa, que atua na promoção da assistência social. E) fundação pública, que atua na promoção do voluntariado.

C) associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional.

A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como orga...

1Q1047941 | Legislação Federal, Lei N 9 790 de 1999, Agente Penitenciário, SEAP BA, FGV, 2024

A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar parcerias com o Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a pessoa jurídica XYZ é uma

✂️ a) organização partidária, que atua na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
✂️ b) organização social, que atua na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
✂️ c) associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional.
✂️ d) instituição religiosa, que atua na promoção da assistência social.
✂️ e) fundação pública, que atua na promoção do voluntariado.