José, servidor do município X, reali...

José, servidor do município X, realizou, de forma involuntária, o registro contábil equivocado de um evento que resultou em dano ao erário e, ao mesmo tempo...


José, servidor do município X, realizou, de forma involuntária, o registro contábil equivocado de um evento que resultou em dano ao erário e, ao mesmo tempo, em enriquecimento ilícito de João, gestor da empresa K. Lote Ltda, que mantinha um vínculo contratual com o referido município, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que José incorreu em

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