Guilherme, engenheiro responsável por obras de infraestrutura,
trabalha para uma sociedade empresária há cinco anos. Ao longo
dos últimos 4 anos sempre desfrutou de 30 dias de férias corridos. Em janeiro de 2024, ao verificar a incidência de numerosos
feriados ao longo do ano, ele pretendeu fracionar suas férias.
Assim sendo, procurou você, como advogado(a), para orientá-lo
sobre a possibilidade de fracionar os 30 dias de férias a que tem
direito. Acerca do interesse do seu cliente, assinale a opção que indica,
corretamente, a orientação a ser dada.
✂️ A) Ele não pode fracionar as férias porque não usufruiu desse
direito nos últimos quatro anos, mas tem o direito de
converter 1/3 em pecúnia.
✂️ B) Ele pode fracionar as férias em 3 períodos de 10 dias
consecutivos cada, para fazer coincidir com os numerosos
feriados observados ao longo do ano.
✂️ C) Ele pode fracionar as férias em períodos inferiores a cinco dias,
contados em dias úteis, de modo a coincidir, ou no início ou no
término, com os feriados.
✂️ D) Ele pode fracionar as férias em até 3 períodos, desde que um
deles não seja inferior a 14 dias corridos e, os demais, não
sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um.
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