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Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do ...

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1Q1048137 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Especialidade Psicologia, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários.

A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de concessão de alguns benefícios pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.

Assinale a opção que contempla, à luz da legislação citada, uma pessoa que pode ser considerada beneficiária.

✂️ a) Filho inválido do segurado, somente até completar 24 anos de idade.
✂️ b) Companheiro da segurada, mesmo depois que desfaça a união estável e não tenha direito a alimentos.
✂️ c) Filho casado do segurado, até 24 anos de idade, que está cursando ensino superior oficial.
✂️ d) Filha solteira do segurado, até 24 anos de idade, sem atividade remunerada.
✂️ e) Filha solteira adotiva da segurada, até 18 anos de idade.