Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 026/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 4.960/2022 no âmbito da Administração Pública de Macaé, nas contratações de soluções de tecnologia da informação é permitido A) adotar a métrica homem-hora ou equivalente para aferição de esforço. B) fixar fatores de ponderação distintos para os índices de “técnica” e “preço”, independentemente do tipo de licitação. C) vedar o estabelecimento de vínculo de subordinação com funcionários da contratada. D) fazer referências, em edital, a regras externas de fabricantes que possam acarretar a alteração unilateral do contrato pela contratada. E) contratar por postos de trabalho, não sendo exigidas a comprovação de resultados compatíveis com o posto previamente definido.

C) vedar o estabelecimento de vínculo de subordinação com funcionários da contratada.

Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé

Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 026/2023, que regulamenta a Lei Fed...

Responda: Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 026/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 4.960/2022 no âmbito da Administração Pública de Macaé, nas contrataç...

1Q1048181 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Especialidade Auditoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Texto associado.

Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:

• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)

• EFS -Entidade de Fiscalização Superior

Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 026/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 4.960/2022 no âmbito da Administração Pública de Macaé, nas contratações de soluções de tecnologia da informação é permitido

✂️ a) adotar a métrica homem-hora ou equivalente para aferição de esforço.
✂️ b) fixar fatores de ponderação distintos para os índices de “técnica” e “preço”, independentemente do tipo de licitação.
✂️ c) vedar o estabelecimento de vínculo de subordinação com funcionários da contratada.
✂️ d) fazer referências, em edital, a regras externas de fabricantes que possam acarretar a alteração unilateral do contrato pela contratada.
✂️ e) contratar por postos de trabalho, não sendo exigidas a comprovação de resultados compatíveis com o posto previamente definido.