Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé

José é servidor público efetivo do Município da Macaé e exerce suas funções na Central ...

Responda: José é servidor público efetivo do Município da Macaé e exerce suas funções na Central Municipal de Compras, ocupando o cargo em comissão de subsecretário de licitações. Aos servidores lotad...


1Q1048182 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Macaé, Especialidade Auditoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

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Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:

• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)
• EFS -Entidade de Fiscalização Superior
José é servidor público efetivo do Município da Macaé e exerce suas funções na Central Municipal de Compras, ocupando o cargo em comissão de subsecretário de licitações.
Aos servidores lotados na Central de Compras, a Lei Municipal nº 4.960/2022 prevê o direito à percepção do Adicional de Desempenho do Órgão de Compras (ADOC).
Sobre o direito de José à percepção do ADOC, assinale a afirmativa correta.
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