No que concerne ao cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar que: A) não pode se fundar em decisão homologatória de autocomposição judicial, que não é título executivo; B) deverá ser processado perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; C) as decisões interlocutórias proferidas não são passíveis de impugnação pelo recurso de agravo de instrumento; D) o devedor será intimado para cumprir a sentença pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado, independentemente da época do trânsito em julgado da decisão condenatória; E) a pretensão de cumprimento de sentença deduzida pelo credor poderá ser impugnada pelo devedor por meio do ajuizamento de embargos à execução.

B) deverá ser processado perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;

No que concerne ao cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia ...

No que concerne ao cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar que:

✂️ a) não pode se fundar em decisão homologatória de autocomposição judicial, que não é título executivo;
✂️ b) deverá ser processado perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;
✂️ c) as decisões interlocutórias proferidas não são passíveis de impugnação pelo recurso de agravo de instrumento;
✂️ d) o devedor será intimado para cumprir a sentença pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado, independentemente da época do trânsito em julgado da decisão condenatória;
✂️ e) a pretensão de cumprimento de sentença deduzida pelo credor poderá ser impugnada pelo devedor por meio do ajuizamento de embargos à execução.