Questões Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional

Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo objetivo de controle concen...

Responda: Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, afirmou que a legitimidade do poder constituin...


1Q1048322 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, afirmou que a legitimidade do poder constituinte não é compartilhada com os intérpretes da Constituição, os quais se limitam a desenvolver uma atividade cognoscitiva, não criativa, o que é essencial à preservação da segurança jurídica e à estabilidade das relações sociais.

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