Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

João, no ano X, decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo Y na eleição a ser realizad...

Responda: João, no ano X, decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo Y na eleição a ser realizada no ano seguinte. Ao analisar a legislação vigente com o objetivo de verificar os requisitos que deve...


1Q1048583 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Direito, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

João, no ano X, decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo Y na eleição a ser realizada no ano seguinte.
Ao analisar a legislação vigente com o objetivo de verificar os requisitos que deveria preencher, bem como a presença, ou não, de algum óbice à realização do seu objetivo, concluiu corretamente que estava inelegível.
Ao analisarmos apenas os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito dessa temática, em relação à conclusão de João assinale a afirmativa correta.
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