Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à c...

Responda: Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intransponibilidade dos li...


1Q1048587 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Direito, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intransponibilidade dos limites textuais, não pode desconsiderar a influência da realidade.
Sobre a conclusão do Secretário Municipal, à luz das distintas teorias e métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
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