Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade intelectiva voltada à atribuição de significados aos significantes interpretados, constantes do texto constitucional, o intérprete deve utilizar a metódica estruturante, o que permitiria a obtenção, no caso concreto, do que foi figurativamente denominado, no âmbito do referido órgão, de "justo contemporâneo". É correto afirmar que, de acordo com esses argumentos, A) o intérprete desenvolve uma atividade essencialmente cognoscitiva, não decisória. B) a resolução das conflitualidades intrínsecas, no curso do processo de interpretação, não se estende ao plano linguístico. C) as concepções originalistas, em razão do seu fundacionalismo, não devem direcionar a atividade interpretativa. D) a mutação constitucional é fruto do processo de interpretação, mas não a declaração de nulidade sem redução de texto. E) em razão das oscilações do âmbito da norma, não se deve considerá-lo no processo de interpretação, sob pena de esvaziamento da segurança jurídica.

C) as concepções originalistas, em razão do seu fundacionalismo, não devem direcionar a atividade interpretativa.

Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do...

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1Q1048689 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Especialidade Direito, PGM RJ, FGV, 2025

Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade intelectiva voltada à atribuição de significados aos significantes interpretados, constantes do texto constitucional, o intérprete deve utilizar a metódica estruturante, o que permitiria a obtenção, no caso concreto, do que foi figurativamente denominado, no âmbito do referido órgão, de "justo contemporâneo".

É correto afirmar que, de acordo com esses argumentos,

✂️ a) o intérprete desenvolve uma atividade essencialmente cognoscitiva, não decisória.
✂️ b) a resolução das conflitualidades intrínsecas, no curso do processo de interpretação, não se estende ao plano linguístico.
✂️ c) as concepções originalistas, em razão do seu fundacionalismo, não devem direcionar a atividade interpretativa.
✂️ d) a mutação constitucional é fruto do processo de interpretação, mas não a declaração de nulidade sem redução de texto.
✂️ e) em razão das oscilações do âmbito da norma, não se deve considerá-lo no processo de interpretação, sob pena de esvaziamento da segurança jurídica.