Questões Direito Constitucional

Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Su...

Responda: Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja vista que esses cargos são privativos de nascidos...


1Q1049 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris nos meses de outubro e novembro de 2008, quando, nesse período, nasceu seu filho Lúcio, em hospital de Brasília.

Com base na CF, julgue os itens seguintes, relativos à situação hipotética acima.
Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil.
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💬 Comentários

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Jeronimo Tavares
Por Jeronimo Tavares em 31/12/1969 21:00:00
Se Lúcio tivesse nascido em Paris seria brasileiro nato pois seu pai estaria a serviço do Brasil. Logo, poderia assumir os cargos de ministro do stf e oficial das forças armadas que são privativos de brasileiros natos.
juracy silva
Por juracy silva em 31/12/1969 21:00:00
Eu tinha pra mim que a mãe teria que ser servidora publica caso a criança nasça no estrangeiro e tinha que estar em serviço.
Usuário
Por Pedro Henrique em 31/12/1969 21:00:00
Ele diz no enunciado "nascido no Brasil" o erro está aí, pois é possível ser nato sem nascer no Brasil.
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