De acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de Agosto de 1981, do Sistema Nacional do Meio ...
Responda: De acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de Agosto de 1981, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o órgão federal que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Govern...