Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena; III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço. É correto o que se afirma em A) todas as assertivas B) I, apenas. C) II, apenas. D) III, apenas. E) I e III, apenas.

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as s...

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