Considerando as definições trazidas pela Res...

a) Incidente é o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico

b) Dano é o incidente que resulta em dano à saúde

c) Evento adverso é o evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde

d) Segurança do paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde

e) Serviço de saúde: estabelecimento destinado ao desenvolvimento de ações relacionadas à promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde, qualquer que seja o seu nível de complexidade, apenas em regime de internação, não incluindo a atenção realizada em consultórios, domicílios e unidades móveis