Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
O princípio da máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir à nor...
Responda: O princípio da máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir à norma constitucional a maior efetividade possível, ou seja, deve-se atribuir a uma norma constitucional o sentido...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da máxima efetividade, no âmbito do direito constitucional, busca garantir que as normas constitucionais sejam interpretadas de forma a assegurar sua máxima eficácia e aplicabilidade. Dessa forma, a interpretação deve ser realizada de modo a conferir à norma o sentido que melhor promova a sua efetividade, garantindo a realização dos valores e princípios constitucionais. Portanto, a assertiva está correta.
O princípio da máxima efetividade, no âmbito do direito constitucional, busca garantir que as normas constitucionais sejam interpretadas de forma a assegurar sua máxima eficácia e aplicabilidade. Dessa forma, a interpretação deve ser realizada de modo a conferir à norma o sentido que melhor promova a sua efetividade, garantindo a realização dos valores e princípios constitucionais. Portanto, a assertiva está correta.
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