Questões Direito Previdenciário Crimes contra a Seguridade Social

Pedro trabalha num pet shop localizado em Planaltina/GO...

Responda: Pedro trabalha num pet shop localizado em Planaltina/GO há 5 anos como tosador de animais. Desejando saber quanto tempo faltava para sua aposentadoria, Pedro baixou ...


1Q1049992 | Direito Previdenciário, Crimes contra a Seguridade Social, Jurídica, TCE GO, FGV, 2024

Pedro trabalha num pet shop localizado em Planaltina/GO há 5 anos como tosador de animais. Desejando saber quanto tempo faltava para sua aposentadoria, Pedro baixou em seu celular o aplicativo “meu INSS” e acessou o seu CNIS (cadastro nacional de informações sociais). Para sua surpresa, verificou que o atual empregador não recolheu nenhuma contribuição, malgrado haver descontado o INSS cota-parte do empregado em todos os contracheques de Pedro.


Diante da situação apresentada e de acordo com a Lei de regência, marque o crime que, em tese, foi praticado pelo empregador de Pedro.

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