Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta....
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ BA (2014). Confira a resolução completa abaixo: