No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso MF (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1050130•
Legislação Federal•
Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019•
FGV•
MF•
manhã•
2024

No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitido

estabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de serviço terceirizado.

indicar pessoas expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.

aceitar declarações emitidas pela empresa proponente afirmando que seu próprio produto é exclusivo no mercado.

elaborar estudo técnico preliminar da contratação para definir as necessidades de negócio e tecnológicas.

definir forma de pagamento mediante exclusivo reembolso dos salários pagos.

Notificações

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Q1050130•Legislação Federal•Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019•FGV•MF•manhã•2024

Q1050130•
Legislação Federal•
Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019•
FGV•
MF•
manhã•
2024